O Protocolo de Kyoto é um tratado internacional que algumas nações criaram em 1997 com a promessa de combater a poluição atmosférica. Ou seja: o efeito estufa. Após quase três décadas, é possível agora examinar se valeu a pena.
Há aproximadamente 30 anos, o impacto das mudanças climáticas no planeta pelo efeito estufa já eram evidentes. Assim, em 1997, membros de mais de 190 países se reuniram em Kyoto, no Japão, para discutir a sustentabilidade do planeta. O objetivo era promover medidas para assegurar iniciativas de combate aos efeitos nocivos da atmosfera poluída.
Protocolo de Kyoto e gases de efeito estufa
O protocolo continha metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos. Esses gases incluem dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxidos de nitrogênio (NOx), hidrofluorcarbonetos (HFCs), perfluorcarbonetos (PFCs), assim como hexafluoreto de enxofre (SF6).
O foco nos países desenvolvidos decorreu do reconhecimento dos princípios da Convenção-Quatro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Segundo ela, essas nações são as principais responsáveis pelas altas concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera. Afinal, eram 150 anos de atividade industrial.
Concentrações mais baixas de poluentes
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (em inglês, United Nations Framework Convention on Climate Change ou UNFCCC) tem o objetivo de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa em um patamar que impeça interferências no sistema climático.
Esse nível deverá ser alcançado em um prazo suficiente que permita aos ecossistemas se adaptarem naturalmente à mudança do clima. Dessa maneira, assegurar que a produção de alimentos não seja ameaçada. Além do mais, permitir ao desenvolvimento econômico prosseguir de maneira sustentável.
Metas do protocolo
Assim, o Protocolo de Kyoto impôs metas mais rigorosas para as nações desenvolvidas. Ao mesmo tempo, houve incentivo a países em desenvolvimento para adoção de medidas voluntárias de redução de suas emissões.
As nações signatárias do Protocolo se comprometeram a atingir a meta de redução de até 5% dos gases até 2012. Essa porcentagem foi aplicada aos valores relativos ao nível de poluição atmosférica de 1990.
Como medida de incentivo, o Protocolo de Kyoto introduziu mecanismos de mercado. Por exemplo: créditos de carbono, mecanismos de desenvolvimento limpo, assim como a implementação conjunta dessas abordagens.
Isso permitiria que os países cumprissem suas metas de redução de emissões de maneira mais flexível e econômica ao incentivar a cooperação internacional e o investimento em tecnologias limpas.
Incentivo de ações
Para alcançar as metas estabelecidas, o protocolo incentivou diversas ações:
- Reforma e uso dos setores de energia. Implementação de tecnologias de energias renováveis. Por exemplo: energia solar, hidrelétricas, bioenergia, bem como energia eólica.
- Reforma no setor de transportes. Melhoria da qualidade da malha rodoviária para enfrentar as mudanças climáticas, o fortalecimento do modal ferroviário e o estímulo ao uso de biocombustíveis, especialmente por veículos de carga. Além disso, incentivo à utilização de veículos elétricos.
“Resiliência, antes de mais nada, é fortalecimento da estratégia. Fortalecimento de caminho, definição clara de passos a serem dados no sentido da proteção das pessoas, da proteção da capacidade produtiva do Brasil e da garantia de que a logística brasileira e a infraestrutura de transportes vai continuar ligando os destinos, as cargas, mas também a esperança e os sonhos”
Cloves Benevides, subsecretário de sustentabilidade do Ministério dos Transportes
- Redução das emissões de metano. A pecuária e a agricultura são os principais emissores do gás metano, responsável por 30% do aquecimento global. Assim, a adoção de novas tecnologias alimentares para os animais e de fontes alternativas de proteínas ajudam na redução desse gás na atmosfera.
- Combate ao desmatamento e proteção das florestas.
Desafios do Protocolo de Kyoto
Apesar dos esforços, o Protocolo de Kyoto enfrentou desafios significativos, como a retirada dos Estados Unidos em 2001 e a falta de compromisso de alguns países em cumprir suas metas.
No entanto, o protocolo estabeleceu a base para futuros acordos climáticos. Por exemplo: o Acordo de Paris, de 2015, que busca limitar o aumento da temperatura global a pelo menos 2°C acima dos níveis pré-industriais
Atualmente, existe um debate acalorado sobre se o Protocolo de Kyoto fracassou. Algumas pesquisas apontam uma leve redução nas emissões de gases como a pesquisa relatada no site da Universidade de Cambridge, na Inglaterra. Outras mostram o aumento significativo de dióxido de carbono e metano na atmosfera, como indica o site NOAA, EUA.
No entanto, é certo que o Protocolo de Kyoto deu um passo importante na luta contra as mudanças climáticas e desencadeou novas metas ambiciosas em futuros acordos climáticos.
