As regras relacionadas à mensalidade escolar podem variar de uma escola para outra. No entanto, existem algumas normas que são comuns na maioria das instituições de ensino. Confira pontos que merecem atenção antes de matricular seu filho:
- Prazo e formas de pagamento. A escola geralmente estabelece uma data de vencimento mensal para o pagamento da mensalidade. Por isso, é importante respeitar esse prazo. Assim você evita multas ou atrasos. Diferentes métodos de pagamento podem ser oferecidos. Por exemplo: boleto bancário, débito automático ou pagamento online.
- Multas por atraso. Caso a mensalidade não seja paga até a data de vencimento, a escola pode aplicar multas e juros. Portanto, é fundamental entender as regras da instituição.
- Descontos e bolsas. Alguns colégios oferecem descontos para irmãos matriculados. Além do mais, podem conceder bolsas de estudo com base no desempenho acadêmico, bem como de acordo com as necessidades financeiras. Contudo, a continuidade desses benefícios também pode estar ligada a regras específicas da instituição.
- Reajuste anual ou semestral. Não existe teto para o reajuste. Então, cada escola tem autonomia para definir as mensalidades. Muitas instituições aumentam os preços para acompanhar a inflação e os custos operacionais. Mas, pela lei, esse aumento precisa ser divulgado até 45 dias antes do encerramento das matrículas.
Preste atenção:
- Contrato de prestação de serviços. Antes de matricular um aluno, a escola normalmente exige que os pais ou responsáveis assinem um contrato, que contém informações detalhadas sobre as obrigações de ambas as partes.
- Cancelamento e reembolso. Esse contrato também deve incluir informações sobre como cancelar a matrícula, prazos para solicitação de reembolso e qualquer taxa de cancelamento que possa ser aplicada.
- Política de inadimplência. O colégio pode ter uma política que define as medidas a serem tomadas em caso de não pagamento das mensalidades por um período prolongado. Apesar de a escola não poder suspender provas e nem reter documentos do aluno inadimplente, ela pode não renovar a matrícula e encerrar o vínculo ao final do ano letivo, além de fazer a inclusão nos serviços de proteção ao crédito do devedor.
- Renovação da matrícula. A continuidade do aluno para o próximo ano letivo pode estar sujeita ao pagamento de todas as mensalidades pendentes e ao cumprimento de outras obrigações contratuais.
É essencial ler atentamente o contrato e entender todas as regras e políticas relacionadas à mensalidade escolar antes de matricular um aluno em uma instituição de ensino. Em caso de dúvidas ou preocupações, os pais ou responsáveis devem entrar em contato com a escola para esclarecimentos adicionais. Caso opte por mudar seu filho de colégio, veja dicas para ajudá-lo na transição.
