A educação étnico-racial é uma forma de orientar os indivíduos para a compreensão de que todos os seres humanos possuem os mesmos direitos, apesar das diferenças, seja de cor ou de cultura. Portanto, seu maior objetivo é o de combater a discriminação e o preconceito, através da valorização da diversidade racial e cultural.
A importância da educação para as relações étnico-raciais está intrinsecamente ligada aos Direitos Humanos. Afinal, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ao educar sobre as contribuições e desafios históricos de diferentes grupos étnicos, é possível combater o preconceito e a discriminação. Além disso, promove-se o respeito às diferenças e a dignidade de todos os povos.
Conceito de raça
O sociólogo brasileiro Nildo Viana faz define o conceito de raça como uma população que possui uma série de características físicas e hereditárias em comum. Porém, ele ressalta que biologicamente o ser humano pertence a uma única raça. As diferenças genéticas são tão ínfimas que podem ser descartadas.
Contudo, o conceito de raça é amplamente utilizado dentro de um contexto histórico e social. Como em questões que envolvem a desigualdade social, a discriminação, assim como o racismo.
Conceito de etnia
O conceito de etnia é mais amplo. Ele abrange, além dos atributos físicos, as características sociais e culturais.
Sendo assim, a etnia pode ser descrita como um grupo que apresenta certa homogeneidade na aparência física, que vive em um determinado espaço e se manifesta através da mesma cultura. Ou seja: mesma língua, religião, crenças e valores, costumes e tradições, entre outras características sociais.
Implementação da educação étnico-racial no Brasil
No Brasil, país rico em diversidade cultural e racial, a implementação dessa educação visa promover a valorização e o reconhecimento das histórias e culturas afro-brasileira e indígena. Dessa forma, ela é capaz de formar indivíduos críticos e conscientes de seus direitos e deveres.
Essa abordagem busca superar um histórico de desigualdades e exclusões presentes na sociedade brasileira.
A implementação da educação étnico-racial está respaldada por legislações como a Lei nº 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas instituições de ensino. Posteriormente, a Lei nº 11.645/08 ampliou essa obrigatoriedade, ao incluir também a História e a Cultura Indígena.
Essas leis representam avanços significativos na promoção de uma educação que reconhece e valoriza a diversidade étnico-racial do País.
Além disso, essa educação desempenha um papel fundamental na formação de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade, capazes de reconhecer e questionar desigualdades estruturais.
Ao incorporar conteúdos que refletem a pluralidade cultural brasileira, as instituições de ensino contribuem para a efetivação de políticas públicas que visam à equidade e ao respeito aos direitos fundamentais de cada indivíduo.
Em resumo: a educação para as relações étnico-raciais é essencial para a promoção dos Direitos Humanos, pois fortalece a democracia, assegura a dignidade humana e combate as diversas formas de discriminação, e assim, construi para uma sociedade mais inclusiva e respeitosa.
