O cálculo do salário mínimo leva em consideração vários fatores econômicos e políticos e é feito a cada ano pelo Ministério da Economia. Como originalmente foi instituído para garantir as necessidades básicas de sobrevivência dos cidadãos, deve, ao menos, compensar a perda do poder de compra causada pela inflação, conforme previsto na Constituição.
Dessa forma, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é o principal fator usado na conta. Mas pode, como em 2023, abarcar também o Produto Interno Bruto (PIB). Para o reajuste praticado em 2024, por exemplo, o cálculo considerou a variação do INPC mais o crescimento do PIB em 2022.
Até 2019, a fórmula do reajuste do salário mínimo considerava a inflação pelo INPC e o crescimento do PIB de dois anos anteriores. Após 2020, essa regra deixou de ser obrigatória.
Cálculo do INPC
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o responsável pelo cálculo do INPC. O objetivo é “acompanhar a variação de preços de um conjunto de produtos e serviços consumidos pelas famílias”, conforme explica o site do IBGE.
O cálculo tem como base famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos e residentes nas áreas urbanas de 15 capitais brasileiras, incluindo o Distrito Federal. As pesquisas são realizadas mensalmente em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, domicílios e concessionárias de serviços públicos.
Os produtos pesquisados referem-se à alimentação e bebidas, habitação, artigos de residência, vestuários, transportes, saúde e cuidados pessoais, despesas pessoais, educação e comunicação. A metodologia de cálculo envolve a coleta dos preços dos produtos nas várias regiões do País e a comparação da variação percentual acumulada mês a mês.
Ideal x real
Hoje, o salário mínimo oficial no Brasil é de R$ 1.412. Porém, esse valor está muito abaixo do que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula como necessário para julho de 2024, por exemplo. De acordo com o órgão, uma família de quatro pessoas deveria receber R$ 6.802,88 ou 4,82 vezes o mínimo de R$ 1.412,00.
O Dieese avalia que, ao elevar o piso nacional, a política de valorização do salário mínimo contribui para reduzir as desigualdades salariais entre homens e mulheres, negros e não negros, entre regiões do País. Além disso, tem impacto positivo sobre os reajustes dos pisos salariais das diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras.
“A valorização do salário mínimo induz à ampliação do mercado consumidor interno e, em consequência, fortalece a economia brasileira”, divulgou a entidade em nota técnica.
