Ligações telefônicas indesejadas tiram o sossego de muitos brasileiros diariamente. Mesmo bloqueando o número, as empresas modificam e insistem nas ligações. Mas é possível registrar uma queixa, denunciar e bloquear quem realiza essas chamadas por robôs.
Para combater o excesso de chamadas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a adotar, desde abril de 2024, regras mais rígidas. As empresas que desrespeitarem as novas normas poderão receber multas salgadas, de até R$ 50 milhões.
Uma das principais ferramentas de proteção ao consumidor é a plataforma “Não Me Perturbe”, que permite o bloqueio de chamadas de telemarketing feitas por empresas de telecomunicações (como operadoras de celular, TV por assinatura e internet) e instituições financeiras.
Após o cadastro, as empresas têm até 30 dias corridos para cessar os contatos de vendas.
Vale lembrar que esse bloqueio não se aplica a ligações com outras finalidades, como cobranças, confirmação de dados ou prevenção a fraudes. Se o consumidor continuar recebendo chamadas indevidas, pode relatar o problema diretamente na plataforma.
A empresa deve responder em até cinco dias úteis. Casos reincidentes podem ser denunciados aos Procons, que têm suas próprias listas de bloqueio, válidas em determinados estados e municípios.
Caso a empresa não faça parte do “Não Me Perturbe”, ou se as medidas não surtirem efeito, o consumidor deve reclamar diretamente com a operadora e, se não houver solução, pode recorrer à ouvidoria.
E se os robôs não pararem?
Persistindo o problema, é possível registrar queixa no site da Anatel Consumidor, utilizando o número de protocolo da ouvidoria.
Outra forma de se proteger é bloquear manualmente os números no próprio celular, por meio do app de chamadas, tanto em Android quanto em iPhone.
Para identificar quem está por trás de um número desconhecido, é possível acessar o site Qual Empresa Me Ligou, mantido pela Anatel, e consultar o cadastro fornecido pelas operadoras.
