O Mercosul, ou Mercado Comum do Sul, é um bloco econômico e político formado por alguns países da América do Sul a fim de promover a integração econômica e comercial entre os países membros.
A ideia central é criar uma área de livre comércio entre os países membros. O objetivo: fomentar o crescimento econômico, promover a competitividade, assim como reduzir as desigualdades sociais e econômicas na região.
Com o passar dos anos, o bloco foi ampliando suas funções e desafios, estabelecendo uma união aduaneira. Assim, foram impostas tarifas externas comuns para produtos importados de países não membros do Mercosul, a fim de eliminar a concorrência externa e favorecer políticas comerciais homogêneas entre os membros.
Os produtos importados de países não membros foram sobretaxados. Ao mesmo tempo, os produtos comercializados entre os países do bloco tiveram suas taxas comerciais, barreiras alfandegárias ou impostos reduzidos ou até eliminados.
Mas o Mercosul não para por aí
O Mercosul também promove uma integração política. Essa integração visa à cooperação e resolução pacífica de disputas entre os países da região. Outros pontos importantes para o bloco são as questões de Direitos Humanos, democracia e governança regional.
Ao longo do tempo, ele se tornou um fórum de diálogo para temas como o comércio internacional, a sustentabilidade e as políticas sociais. Afinal, além da integração econômica, o Mercosul também promove a cooperação cultural e educacional entre os países membros, incentivando intercâmbios e projetos conjuntos.
Criação do Mercosul
A criação do Mercosul foi efetivada pelo Tratado de Assunção, assinado em 26 de março de 1991. Inicialmente, o bloco foi composto por quatro países da América do Sul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
No entanto, em 2012, o Paraguai foi suspenso devido ao processo de impeachment do presidente Fernando Lugo. Posteriormente, a Venezuela se tornou membro pleno, embora a situação política no país tenha motivado sua suspensão do grupo desde 2017.
Atualmente, os membros plenos do Mercosul são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Bolívia está em processo de adesão ao bloco.
Expansão do Mercosul
Nos primeiros anos de sua existência, o Mercosul concentrava-se principalmente na livre circulação de mercadorias. Mas, com o tempo, o bloco foi ampliando sua agenda de integração para incluir temas como mobilidade de pessoas, coordenação de políticas externas, energias renováveis, infraestrutura, educação e ciência e tecnologia.
Outro aspecto importante foi o processo de negociação de acordos comerciais com países e blocos fora da América do Sul. Um exemplo significativo disso foi a assinatura do Acordo de Livre Comércio (ALC) com a União Europeia após mais de 20 anos de negociações.
“Este é um acordo em que todos saem ganhando”, disse a presidente da União Europeia Ursula von der Leyen em uma entrevista coletiva em Montevidéu.
O acordo abre novas perspectivas para a exportação de produtos sul-americanos, especialmente no setor agrícola. No entanto, ainda deve ser aprovado nos países que compõem a União Europeia, alguns deles com forte resistência ao tratado.
O Mercosul também tem buscado se relacionar com outras organizações internacionais. Com países da América Latina, como o Chile e a Bolívia, o bloco desenvolveu acordos de associação e cooperação. Além disso, Cuba também tem buscado formas de integração com o bloco.
Estrutura e funcionamento
O Mercosul possui uma estrutura institucional composta por diferentes órgãos responsáveis pela tomada de decisões e implementação de políticas, tais como:
- Cúpula do Mercosul: onde os chefes das nações membros discutem os principais temas de integração política e econômica.
- Conselho do Mercado Comum (CMC): Órgão responsável pela coordenação e tomada de decisões relevantes para as políticas do Mercosul.
- Parlamento do Mercosul (PARLASUL): Composto por parlamentares eleitos pelos países membros, para exercerem um papel consultivo e de supervisão das atividades do bloco.
- Secretaria do Mercosul (SM): É o órgão executivo responsável pela implementação das decisões e pela gestão administrativa do Mercosul.
- Comissão de Comércio do Mercosul: Responsável por coordenar as políticas comerciais, definir tarifas externas comuns e administrar questões relacionadas ao comércio intra-bloco.
Desafios
Embora o Mercosul tenha gerado uma série de avanços no campo da integração regional, o bloco também enfrentou muitos desafios ao longo dos anos. Mais especificamente, enfrentou divergências políticas entre os países membros, além da falta de avanço em áreas sensíveis, como a integração da infraestrutura, a coordenação fiscal e a harmonização de políticas sociais.
