A temporada de declaração de Imposto de Renda (IR) é um período de muitas perguntas e incertezas. Mas não há motivo para pânico. Por isso, selecionamos as principais dúvidas e explicamos como agir na hora de informar os rendimentos ao governo. Confira:
Quais tipos de rendimentos devem ser declarados?
O objetivo da declaração é informar à Receita Federal todas as suas fontes de renda para calcular os impostos devidos ou verificar se tem direito a algum valor a ser restituído. Dessa forma, alguns dos rendimentos tributáveis são:
- Salários, proventos de aposentadoria, pensões e outras remunerações do trabalho.
- Rendimentos de atividades autônomas, no caso de profissionais liberais.
- Aluguéis recebidos.
- Rendimentos de atividades rurais.
- Rendimentos de investimentos tributáveis, como juros, dividendos e ganhos de capital.
Existem alguns rendimentos que acabam sendo considerados isentos ou não tributáveis. Por exemplo: as indenizações trabalhistas por acidente de trabalho, heranças e doações, bem como o seguro de vida. Da mesma maneira, há aqueles que estão sujeitos uma tributação exclusiva ou definitiva. Por exemplo: os ganhos de capital, a venda de imóveis, e outros rendimentos que já têm impostos retidos na fonte.
Quais são as deduções possíveis no Imposto de Renda?
Uma forma de reduzir o imposto a ser pago ou aumentar o valor a ser restituído é utilizar as deduções do IR, que são aquelas despesas ou gastos que podem ser abatidos do valor total de rendimentos tributáveis. No Brasil, as principais deduções são:
- Despesas com educação: podem ser deduzidos gastos com educação infantil; ensino fundamental, ensino médio e educação superior, inclusive pós-graduação; assim como ensino técnico e tecnológico.
- Despesas médicas: gastos com saúde, como consultas, exames e despesas hospitalares.
- Contribuição previdenciária: o valor pago ao INSS pode ser deduzido. Mas apenas para quem declara no modelo completo.
- Dependentes: é possível deduzir um valor por dependente, desde que atendidos os critérios da Receita.
- Livro caixa: no caso de profissionais autônomos, é possível deduzir despesas relacionadas à atividade profissional, como aluguel de espaço, material de escritório e outros custos necessários para o trabalho.
Contudo, é importante lembrar que as regras de dedução podem variar a cada ano fiscal e podem ser atualizadas pelo governo. Consulte no site oficial da Receita Federal.
Qual a diferença entre a declaração simplificada e completa?
No Brasil, a declaração de Imposto de Renda pode ser feita de duas maneiras diferentes: simplificada ou completa. A principal diferença entre elas está na forma como são calculadas as deduções das despesas.
Na declaração simplificada, o contribuinte abre mão de detalhar todas as despesas dedutíveis. Em vez disso, ele recebe um desconto padrão de 20% sobre seus rendimentos tributáveis, limitado a um valor máximo estabelecido pela Receita Federal.
Essa opção acaba sendo mais simples e rápida. Além disso, por não exigir comprovação de despesas, pode ser vantajoso para pessoas com rendimentos menores ou que não possuem muitas despesas dedutíveis a considerar.
Já na declaração completa, o contribuinte precisa detalhar todas as despesas dedutíveis, como gastos com educação, saúde, previdência e pensão alimentícia, por exemplo.
Esse tipo de declaração pode ser mais vantajoso para pessoas com despesas dedutíveis consideráveis, pois permite deduzir o valor real das despesas em vez de um desconto fixo. Mas, para isso, é necessário guardar comprovantes.
Como organizar os documentos para a declaração?
Caso opte por fazer a declaração completa e, por isso, tenha que guardar os documentos comprobatórios, veja algumas dicas de organização:
- Reúna comprovantes de rendimentos. Junte todos os informes de rendimentos fornecidos por empregadores, bancos e outras fontes de renda.
- Documente deduções. Guarde recibos e comprovantes de despesas médicas, educacionais e previdenciárias.
- Faça controle de bens e direitos. Tenha registros de compra e venda de bens como imóveis e veículos.
Como aproveitar os benefícios fiscais?
Uma dica importante é realizar um planejamento tributário. Ou seja, antes do período de declaração, considerar estratégias para reduzir sua carga tributária legalmente, aproveitando todas as deduções possíveis. Para isso, um profissional – como um contador ou consultor tributário – pode ajudar.
O que acontece se não declarar no prazo?
Se não conseguir declarar dentro do prazo estabelecido, é possível apresentar a declaração com atraso. Mas estará sujeito a multas. Caso perceba erros após a entrega, dá para fazer uma retificação da declaração, corrigindo as informações incorretas. De qualquer forma, o importante é regularizar a situação o mais rápido possível.
